Termos de uso

Estes termos valem para quem usa o CasalMe. Ao criar uma conta, você concorda com eles.

1. Quem pode usar

O CasalMe é exclusivo para maiores de 18 anos. No cadastro você informa sua data de nascimento e declara ter 18 anos ou mais. Contas com indício de titular menor de idade são suspensas imediatamente, sem aviso prévio.

2. O conteúdo é seu, a responsabilidade também

Ao publicar qualquer foto, vídeo ou texto, você declara que:

• é titular do conteúdo ou tem autorização de quem é;
• todas as pessoas retratadas têm 18 anos ou mais e consentiram com a publicação nesta plataforma;
• o conteúdo não viola direito de terceiro nem a lei brasileira.

Ao publicar um pack, essas declarações são registradas com data e endereço de IP. Elas são a base da nossa resposta caso o conteúdo seja contestado.

3. O que não é permitido

• conteúdo com menor de idade, real ou simulado — isto é crime e é comunicado às autoridades;
• conteúdo íntimo de alguém publicado sem consentimento, ainda que você tenha recebido a imagem legitimamente;
• violência real, exploração, tráfico de pessoas ou aliciamento;
• assédio, ameaça ou perseguição a outro usuário;
• venda de encontros presenciais ou serviços sexuais;
• revenda ou redistribuição de pack comprado de outro criador.

4. Packs e pagamento

• O criador define o preço. A plataforma retém 50% de cada venda e repassa o restante para a chave PIX cadastrada pelo criador.
• O repasse acontece após um período de carência contado da confirmação do pagamento. Esse prazo existe para permitir a análise de denúncias antes da liberação do valor.
• A compra dá acesso pessoal e intransferível ao conteúdo. Compartilhar, revender ou republicar o pack encerra a conta e pode gerar responsabilização civil.
• Se uma denúncia contra o pack for julgada procedente, a compra é revogada e o valor pago é devolvido ao comprador.

5. Moderação

Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo, inclusive sem ter conta aqui. Denúncias de conteúdo não consentido e de suspeita de menor de idade têm prioridade sobre todas as outras. Quando a denúncia é julgada procedente, o conteúdo é removido imediatamente.

6. Encerramento

Você pode encerrar sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes termos. Valores de vendas já confirmadas e não contestadas continuam devidos ao criador.

7. Limitações

O CasalMe é uma plataforma de hospedagem e intermediação. Não produzimos o conteúdo publicado pelos usuários nem garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@casalme.com.br.